Fórum e Justiça
Comarca de Eldorado do Sul

Justiça Participativa e Ressocialização Social

Atuando na fiscalização da execução penal e no apoio ao egresso, fortalecendo os laços entre a sociedade e o sistema de justiça.

Missão

"Promover a ressocialização e reintegração social de egressos, fiscalizando a execução penal conforme a LEP 7.210/84."

Visão

Ser referência estadual na articulação entre sociedade civil e poder judiciário para a humanização do sistema prisional.

Valores

  • Transparência Total
  • Ética e Integridade
  • Voluntariado Consciente

Diretoria Executiva

Gestão 2025 - Composição administrativa eleita e nomeada conforme Portaria 02/2025.

Sirlei Maria B. Mota

Presidente

Advogada

Jorge Luiz O. Silva

1º Vice-Presidente

Jeazon R. da Costa

Tesoureiro

Jornalista

Susana P. Pena

Secretária

Transparência e
Base Legal

O Conselho opera sob rigorosa fiscalização pública e obediência às leis federais. Aqui você encontra os documentos que regem nossa atuação.

Atribuições (LEP Art. 81)

  • I. Visitar estabelecimentos penais da comarca mensalmente.
  • II. Entrevistar presos e relatar necessidades.
  • III. Obter recursos para assistência a egressos e famílias.